Termos de serviço

Termos de Serviço 

Bem-vindo ao site oficial de Tathyana Brazil. Ao navegar em nosso site e/ou realizar uma compra em nossa loja online, você concorda em cumprir e cumprir os seguintes Termos de Serviço. Por favor, leia este documento com atenção antes de efetuar qualquer pedido.
Este site e todo o seu conteúdo são de propriedade e operados por Tatiana Brasil, sob o CNPJ 69.072.911/0001-20.

1. Objeto do Serviço

O site Tathyana Brazil tem como objetivo a exibição e venda de telas artísticas artesanais exclusivas em alto, médio e baixo relevo, divididas em duas modalidades:
Obras Pronta Entrega: Peças finalizadas disponíveis no catálogo do site para envio imediato.
Obras Sob Encomenda: Peças produzidas de forma personalizada a partir das especificações (tamanho, cores, relevo) acordadas com o cliente.

2. Preços e Formas de Pagamento

Todos os preços exibidos no site estão em Reais (R$) e podem sofrer alterações sem aviso prévio. O valor cobrado será sempre o vigente no momento da finalização do pedido.
O pagamento de qualquer item (pronta entrega ou sob encomenda) é realizado de forma integral (100% do valor da obra) no momento da compra ou fechamento do pedido.
Aceitamos as formas de pagamento disponíveis no checkout do site (como Pix, Cartão de Crédito ou Boleto). A produção ou o envio da obra só terá início após a confirmação integral do pagamento pela instituição financeira.

3. Produção e Prazos para Obras Sob Encomenda

Por serem peças artesanais texturizadas em relevo, cada obra sob encomenda exige um tempo específico de modelagem, secagem, cura e pintura.
O prazo estimado de produção será informado pela artista no ato da compra. Esse prazo começa a contar a partir do próximo dia útil após a confirmação do pagamento.
Processo de Aprovação: Antes do envio da obra personalizada, a artista enviará fotos e/ou vídeos do resultado final ao cliente por meio dos canais digitais cadastrados (WhatsApp ou E-mail). O despacho da mercadoria só ocorrerá após a aprovação formal do comprador.

4. Envio, Frete e Entrega

Nossas obras em relevo exigem cuidados rigorosos e embalagens reforçadas para garantir que cheguem intactas.
O valor do frete e o prazo de entrega dos Correios ou da transportadora contratada são calculados automaticamente no site ou informados previamente à compra.
Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de greves, fatores climáticos ou problemas logísticos exclusivos das transportadoras. No entanto, prestaremos todo o suporte para rastreamento e resolução de problemas.

5. Política de Trocas, Devoluções e Cancelamentos

Todas as regras de desistência, avarias no transporte e cancelamento de pedidos seguem estritamente a nossa Política de Devolução e Reembolso, disponível em nossa página dedicada e baseada no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Em resumo:
Obras de pronta entrega possuem o direito de arrependimento de 14 dias úteis após o recebimento.
Obras feitas sob encomenda não são passíveis de devolução por arrependimento após o recebimento, visto que foram personalizadas exclusivamente para o cliente. Cancelamentos de encomendas em andamento retêm 30% do valor para custos operacionais da artista.

6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todas as obras de arte, imagens, fotografias, textos, logotipos e layouts exibidos neste site são de propriedade exclusiva da artista Tathyana Brazil e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, comercialização ou modificação de qualquer conteúdo ou imagem deste site sem a autorização prévia e por escrito da artista. A compra de uma obra confere ao cliente a posse física da peça, mas os direitos autorais e de reprodução da imagem continuam pertencendo integralmente à artista Tathyana Brazil.

7. Proteção de Dados e Privacidade (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), o site Tathyana Brazil assume o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os usuários e clientes.
Coleta de Dados: Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a realização da sua compra, emissão de notas fiscais e entrega das telas (como nome completo, CPF, endereço, e-mail e telefone de contato).
Finalidade do Uso: Seus dados cadastrais e de contato serão utilizados unicamente para processar o seu pedido, enviar atualizações sobre o andamento das obras sob encomenda e realizar a entrega com segurança pelas transportadoras.
Segurança e Compartilhamento: Não comercializamos, trocamos ou divulgamos seus dados pessoais a terceiros, exceto quando essas informações são estritamente necessárias para o processo de entrega (transportadoras/Correios) ou para o processamento do pagamento (intermediadores de pagamento do site).
Direitos do Usuário: O cliente poderá, a qualquer momento, solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção de dados incompletos ou a exclusão de seus dados do nosso banco de dados, enviando um e-mail para o nosso canal de suporte.

8. Alterações nos Termos de Serviço   

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço a qualquer momento. É de responsabilidade do usuário revisar esta página periodicamente para verificar se há alterações.

9. Canal de Atendimento e Suporte

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço ou precisar de suporte com suas compras, entre em contato através de:
E-mail: contato@tathyanabrazil.com
WhatsApp: 55 (65) 99207-3437